Programação Orçamentária e Financeira

Portarias SOF

Portaria SOF nº 85, de 30 de dezembro de 2008
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2009.

Portaria SOF nº 84, de 26 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recurso e o identificador de uso, constantes da Lei nº 11.853, de 3 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 83, de 24 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 82, de 23 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria SOF nº 81, de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 80, de 18 de dezembro de 2008
 Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos e o identificador de uso constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 79, de 18 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 78, de 18 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria SOF nº 77, de 18 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF nº 76, de 17 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 75, de 17 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 74, de 15 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 73, de 15 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008

Portaria SOF nº 72, de 12 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recurso e o identificador de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 71, de 09 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 70, de 08 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e das Cidades.

Portaria SOF nº 69, de 04 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.835, de 27 de novembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 68, de 03 de dezembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 67, de 28 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 66, de 27 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 65, de 27 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 64, de 25 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.814, de 13 de novembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 63, de 18 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF nº 62, de 17 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF nº 61, de 17 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF nº 60, de 17 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 59, de 14 de novembro de 2008
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 58, de 12 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria nº 57, de 7 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.735, de 10 de julho de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria nº 56, de 5 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria nº 55, de 3 de novembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº 54, de 30 de outubro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº 53, de 22 de outubro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Presidência da República.

Portaria nº 52, de 10 de outubro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.  

Portaria nº 51, de 07 de outubro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria nº 50, de 06 de outubro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Justiça do Trabalho.

Portaria nº 49, de 03 de outubro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº 48, de 02 de outubro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à unidade 74901 - Recursos sob supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé – MAPA.

Portaria nº 47, de 24 de setembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Portaria nº 46, de 17 de setembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, identificador de uso constante da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social. 

Portaria nº 45, de 12 de setembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne a Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 44, de 04 de setembro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Defesa e das Cidades.

Portaria nº 43, de 04 de setembro de 2008
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União. 

Portaria nº 42, de 26 de agosto de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria nº 41, de 18 de agosto de 2008
Altera a denominação das subfunções 753 e 754 constantes do Anexo da Portaria MOG no 42, de 14 de abril de 1999.

Portaria nº 40, de 11 de agosto de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Justiça Eleitoral.

Portaria nº 39, de 11 de agosto de 2008
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº 38, de 07 de agosto de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e das Cidades.

Portaria nº 37, de 07 de agosto de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria nº 36, de 07 de agosto de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 35, de 06 de julho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que se refere ao Ministério da Cultura.

Portaria nº 34, de 05 de agosto de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria nº 33, de 22 de julho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº 32, de 21 de julho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.

Portaria nº 31, de 21 de julho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Presidência da República.

Portaria nº 30, de 15 de julho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.   

Portaria nº 29, de 10 de julho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério das Cidades. 

Portaria nº 28, de 2 de julho de 2008
Disciplinar os critérios para a alocação das fontes de recursos Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público no Projeto de Lei Orçamentária Anual, destinadas ao pagamento de despesas com inativos e pensionistas.  

Portaria nº 27, de 27 de junho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Justiça Eleitoral.

Portaria nº 26, de 24 de junho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº 25, de 23 de junho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria nº 24, de 23 de junho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria nº 23, de 12 de junho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário e de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 22, de 10 de junho de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne a Encargos Financeiros da União.

Portaria nº 20, de 30 de maio de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº 19, de 30 de maio de 2008
Delegar competência ao Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia e ao Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais.

Portaria nº 18, de 29 de maio de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 17, de 28 de maio de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.

 Portaria nº 16, de 23 de maio de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

 Portaria nº 15, de 21 de maio de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria nº 14, de 21 de maio de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº 13, de 19 de maio de 2008
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº 12, de 02 de maio de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria nº 11, de 29 de abril de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008. 

Portaria nº  10 , de 15 de abril de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria nº  9 , de 10 de abril de 2008
Modificar os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.641, de 24 de março de 2008.

Portaria nº  8 , de 10 de abril de 2008
Altera o artigo 9º da Portaria SOF nº 6, de 28 de março de 2008.

 Portaria nº 7, de 28 de março de 2008
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2008, e dá outras providências.

Portaria nº 6, de 28 de março de 2008
Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2008 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.

Portaria nº 5, de 18 de março de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos de dotação orçamentária liberada na forma do art. 72, inciso I, da Lei no 11.514, de 13 de agosto de 2007, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos de dotações orçamentárias liberadas na forma do art. 72, incisos II e V e § 1o, da Lei no 11.514, de 13 de agosto de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Cultura.

Portaria nº 3, de 25 de fevereiro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante do Decreto de 23 de janeiro de 2008, no que concerne à unidade orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria nº  02, de 19 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº  01, de  04 de  janeiro de 2008
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos das dotações orçamentárias liberadas na forma do art. 72, inciso I, da Lei no 11.514, de 13 de agosto de 2007.