Programação Orçamentária e Financeira

Portarias SOF

Portaria SOF 10 de 13 de maio de 2005
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da programação da Unidade Orçamentária 74903 – Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SOF 09, de 28 de abril de 2005 e anexos
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001, as naturezas de receita constantes do Anexo I desta Portaria.

Portaria SOF 03 de 16 de março de 2005
As alterações orçamentárias relativas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive de fonte de recursos, de modalidade de aplicação e dos identificadores de uso, de operação de crédito e de resultado primário, serão regidas no corrente exercício financeiro pelos procedimentos contidos na presente Portaria.   

Portaria SOF 02, de 11 de fevereiro de 2005
Os créditos suplementares autorizados no art. 4o, incisos I, alínea "a", II, III, alíneas "b" e "c", IV, V, alínea "a", e VI, da Lei no 11.100, de 25 de janeiro de 2005 (Lei Orçamentária de 2005 - LOA - 2005), abertos conforme o art. 66, §§ 1o, 2o, 3o e 4o, da Lei no 10.934, de 11 de agosto de 2004, no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União, deverão observar a mesma formatação dos Quadros dos Créditos Orçamentários constantes da LOA - 2005.   

Portaria SOF 01 de 10 de fevereiro de 2005
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os Identificadores de Uso e de Resultado Primário, constantes da Lei no 11.100, de 25 de janeiro de 2005.