Alterações Orçamentárias
Portaria SOF 143 de 30 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Previdência Social e a Encargos Financeiros da União.
Portaria SOF 142 de 30 de dezembro de 2015
Alterar o título do subtítulo “6000” da atividade “8902” constante da Lei no 13.237, de 29 de dezembro de 2015, no âmbito da unidade orçamentária “53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM”, de “Nacional” para “Na Amazônia Legal”.
Portaria SOF 140 de 30 de dezembro de 2015
Alterar o código do programa na funcional programática do subtítulo “2C45.0001 - Agenda Nacional de Trabalho Decente - Nacional”, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, e os códigos dos subtítulos da ação “5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, no âmbito do Ministério do Esporte.
Portaria SOF 138 de 29 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Previdência Social e a Encargos Financeiros da União.
Portaria SOF 134 de 29 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF 132 de 24 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Educação, da Saúde e da Integração Nacional.
Portaria SOF 130 de 23 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no âmbito dos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Cidades, de Encargos Financeiros da União e da Reserva de Contingência.
Portaria SOF 128 de 23 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF 127 de 23 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria SOF 120 de 17 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF 116 de 15 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de Resultado Primário de programação constante da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF 115 de 15 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Portaria SOF 107 de 07 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF 105 de 03 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 104 de 03 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Justiça.
Portaria SOF 103 de 01 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de Resultado Primário de programações constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF 105 de 03 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 102 de 01 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF 101 de 01 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne à Secretaria de Portos.
Portaria SOF 100 de 01 de dezembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF 97 de 27 de novembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF 93 de 24 de novembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne à Câmara dos Deputados.
Portaria SOF 92 de 23 de novembro de 2015
Alterar o limite para empenho com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens de diversos órgãos do Poder Executivo, constantes do Anexo I da Portaria MP no 172, de 27 de maio de 2015, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SOF 91 de 20 de novembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Fazenda, da Educação, da Previdência Social, da Saúde e da Defesa.
Portaria SOF 86 de 13 de novembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes de programações da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Saúde.
Portaria SOF 85 de 13 de novembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF 78 de 05 de novembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.
Portaria SOF 71 de 27 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Senado Federal.
Portaria SOF 70 de 27 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 66 de 16 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério das Relações Exteriores e à Advocacia-Geral da União.
Portaria SOF 65 de 14 de setembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF 61 de 09 de setembro de 2015
Alterar o subtítulo “8538” da ação "8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde", constante da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, na unidade “36901 - Fundo Nacional de Saúde”, no âmbito do órgão “36000 - Ministério da Saúde”, de “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - No Município de Bastos - SP” para “Associação Beneficente de Bastos - No Município de Bastos - SP”.
Portaria SOF 60 de 08 de setembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria SOF 59 de 07 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF 58 de 07 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça e da Defesa.
Portaria SOF 56 de 02 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne o Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 55 de 02 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria SOF 54 de 02 de outubro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria SOF 53 de 17 de agosto de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF 52, de 18 de setembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os Identificadores de Resultado Primário de programações constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional e à Secretaria de Aviação Civil.
Portaria SOF 51 de 18 de setembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
Portaria SOF 50, de 11 de setembro de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.
Portaria SOF 44, de 17 de agosto de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Justiça e da Defesa.
Portaria SOF 43, de 11 de agosto de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.
Portaria SOF 39, de 21 de julho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF 38, de 17 de julho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Portaria SOF 36, de 15 de julho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF 35, de 15 de julho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne o Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 34, de 06 de julho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, vinculado ao Ministério da Justiça.
Portaria SOF 33, de 01 de julho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF 31, de 29 de junho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Saúde.
Portaria SOF 29, de 16 de junho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o Identificador de uso constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne à Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Portos.
Portaria SOF 27, de 11 de junho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF 26, de 10 de junho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF 25, de 10 de junho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de Resultado Primário de programação constante da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF 24, de 09 de junho de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne o Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 22, de 29 de maio de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne a Encargos Financeiros da União.
Portaria SOF 19, de 18 de maio de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no que concerne ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.
Portaria SOF 18, de 08 de maio de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os Identificadores de Resultado Primário constantes da Lei no 13.115, de 20 de abril de 2015, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 17, de 05 de maio de 2015
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação de receitas orçamentárias da União para os exercícios de 2015 e 2016.
Portaria SOF 16, de 29 de abril de 2015
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2015, e dá outras providências.
Portaria SOF 15, de 28 de abril de 2015
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.
Portaria SOF 11, de 01 de abril de 2015
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Medida Provisória no 667, de 2 de janeiro de 2015, no que concerne ao Fundo Nacional de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil.
Portaria SOF 04, de 27 de fevereiro de 2015
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação de receitas orçamentárias da União para os exercícios de 2015 e 2016.
Portaria SOF 02, de 06 de janeiro de 2015
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, no exercício de 2015.