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Atualização do Cadastro de POs

A partir de 2013, a programação qualitativa ganhou uma nova categoria de caráter gerencial vinculada à ação orçamentária: o Plano Orçamentário – PO. Diferentemente das demais categorias orçamentárias, o conjunto dos POs vinculados a uma ação pode ser ajustado em qualquer época do ano, dispensando publicação em ato legal.

 

Para proceder este ajuste (criação ou alteração de POs), a Unidade Orçamentária – UO ou o Órgão Setorial – OS deve acessar o Cadastro de Ações do SIOP (menu LOA > Qualitativo > Cadastro), identificar a ação à qual os POs estejam vinculados e realizar o ajuste.

 

O processo é praticamente idêntico ao da fase qualitativa da elaboração da proposta orçamentária anual, exceto pelo fato de que os ajustes de POs são gravados no momento 9100 - Alteração Orçamentária - Unidade Orçamentária ou 9200 - Alteração Orçamentária - Órgão Setorial, conforme a instância que fizer o cadastro (UO ou OS).

 

Após os ajustes, a UO deverá enviar os POs incluídos ou alterados para o momento do Órgão Setorial (9200). Este, por sua vez, deverá analisar a nova estrutura de POs e, estando de acordo, enviá-la para a SOF (momento 9300 - Alteração Orçamentária - Órgão Central). Em seguida, os Departamentos de Programa e a equipe de Qualidade da Programação da SOF farão uma verificação final nos POs e os enviará para o momento 9500 - Alteração Orçamentária - Formalização, quando estarão disponíveis para os remanejamentos desejados de dotações.

 

A SOF optou pela utilização dos mesmos módulos Qualitativo e de Alterações Orçamentárias do SIOP para efetivação dos ajustes nos POs devido à familiaridade que Órgãos Setoriais têm com os mesmos.

 

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas junto ao Departamento da SOF que acompanha as ações do Órgão Setorial interessado.