Orçamento 2011
Portaria SOF nº 202, de 30 de dezembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 201, de 29 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 200, de 29 de dezembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 199, de 29 de dezembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 198, de 29 de dezembro de 2011
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento Federal para o período de 2012 a 2014.
Portaria SOF nº 197 de 28 de dezembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o AnexoI do Decreto n º 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 196, de 27 de dezembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 195, de 26 de dezembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 194, de 23 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 193 de 21 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 192 de 20 de dezembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 191 de 20 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos do Ministério da Fazenda constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 190 de 20 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 189 de 19 de dezembro de 2011
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2012.
Portaria SOF nº 188 de 15 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 187 de 15 de dezembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento constante dos Anexos I, II, III, IV e VII da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII desta Portaria.
Portaria SOF nº 186 de 14 de dezembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 185 de 14 de dezembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 184 de 13 de dezembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 183 de 13 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 182 de 13 de dezembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento constante dos Anexos I, II, IV e VII da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.
Portaria SOF nº 181 de 13 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 180 de 13 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 179 de 12 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 178 de 12 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Portaria SOF nº 177 de 12 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Portaria SOF nº 176 de 12 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 175 de 09 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 174 de 08 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.
Portaria SOF nº 173 de 07 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos do Ministério da Fazenda constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 172 de 07 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 171 de 07 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 170 de 07 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 169 de 06 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 168 de 06 de dezembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 167 de 06 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 166 de 06 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 165 de 02 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 164 de 02 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 163 de 01 de dezembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria..
Portaria SOF nº 162 de 01 de dezembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP no 23, de 1o de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 161 de 30 de novembro de 2011
Os artigos 7º e 8º da Portaria SOF nº 55, de 11 de Julho de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação.
Portaria SOF nº 160 de 30 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 159 de 25 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos III e IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 158 de 25 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 157, de 25 de novembro de 2011
Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, o acesso e uso da rede de dados sem fio.
Portaria SOF nº 156, de 25 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 155 de 24 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 154, de 24 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II, III e IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I a VII desta Portaria.
Portaria SOF nº 153, de 24 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 152, de 24 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 151 de 23 de novembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 150, de 23 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o Identificador de Uso constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 149, de 23 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 148, de 22 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 147, de 22 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 146, de 22 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 145, de 22 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério das Relações Exteriores.
Portaria SOF nº 144, de 22 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF nº 143, de 18 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria SOF nº 142, de 18 de novembro de 2011
Institui, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, a Política de Segurança da Informação e Comunicação – PoSIC.
Portaria SOF nº 141, de 17 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria no 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 140, de 16 de novembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VII do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma de Anexos I, II e III desta portaria.
Portaria SOF nº 139, de 09 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 138, de 09 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF nº 137, de 07 de novembro de 2011
Remanejar e ajustar, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, e o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 136, de 04 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria SOF nº 135, de 04 de novembro de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 134, de 04 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 133, de 04 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 132, de 04 de novembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VIII do Decreto no 7.445, de 1o de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 131, de 03 de novembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 130, de 01 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 129, de 01 de novembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 128, de 01 de novembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 127, de 31 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 126, de 27 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 125, de 27 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM.
Portaria SOF nº 124, de 25 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 123, de 25 de outubro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 122, de 25 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 121, de 20 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 120, de 20 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 119, de 20 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o indicador de resultado primário constante da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 118, de 19 de outubro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 117, de 19 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria SOF nº 116, de 19 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 115, de 19 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 114, de 18 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I, II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 113, de 17 de outubro de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 112, de 14 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 111, de 13 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 110, de 13 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 109, de 11 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 108, de 11 de outubro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 107, de 10 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 106, de 10 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa.
Portaria SOF nº 105, de 10 de outubro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 104, de 07 de outubro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 103, de 06 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário e de Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 102, de 06 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 101, de 06 de outubro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 100, de 05 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne à Justiça do Trabalho.
Portaria SOF nº 99, de 03 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne à Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 98, de 03 de outubro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria SOF nº 97, de 03 de outubro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 96, de 28 de setembro de 2011
Incluir as seguintes naturezas de receita no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.
Portaria SOF nº 95, de 28 de setembro de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 94, de 26 de setembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e IV do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria. .
Portaria SOF nº 93, de 26 de setembro de 2011
Ajustar o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 92, de 26 de setembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 91, de 26 de setembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Saúde.
ortaria SOF nº 90, de 21 de setembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso,constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente.
Portaria SOF nº 89, de 19 de setembro de 2011
Ajustar o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 88, de 15 de setembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 87, de 15 de setembro de 2011
Ajustar o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 86, de 09 de setembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF nº 85, de 06 de setembro de 2011
Ajustar o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP no 23, de 1o de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria..
Portaria SOF nº 84, de 05 de setembro de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 83, de 02 de setembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 82, de 01 de setembro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 81, de 30 de agosto de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1o de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 80, de 30 de agosto de 2011
Ajustar o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante dos Anexos I e II da Portaria MP no 23, de 1o de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 79, de 25 de agosto de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 78, de 24 de agosto de 2011
Ajustar o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 77, de 24 de agosto de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos e natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 76, de 23 de agosto de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 75, de 19 de agosto de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 74, de 19 de agosto de 2011
Ajustar o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 73, de 18 de agosto de 2011
Tornar sem efeito a Portaria SOF no 48, de 21 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2011.
Portaria SOF nº 72, de 17 de agosto de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 71, de 16 de agosto de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 70, de 15 de agosto de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 69, de 15 de agosto de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 68, de 10 de agosto de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 67, de 09 de agosto de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 66, de 05 de agosto de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 65, de 03 de agosto de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 64, de 28 de julho de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 63, de 28 de julho de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 62, de 26 de julho de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 61, de 22 de julho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 60, de 20 de julho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 59, de 15 de julho de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 58, de 15 de julho de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 57, de 12 de julho de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes do Decreto de 24 de junho de 2011, no que concerne ao Ministério da Saúde.
Portaria SOF nº 56, de 12 de julho de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 55, de 11 de julho de 2011
Delegar competência aos Secretários-Adjuntos BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA, GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES e ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS, para coordenarem, respectivamente, as atividades de Gestão Orçamentária, Assuntos Fiscais e de Gestão Corporativa da Secretaria de Orçamento Federal.
Portaria SOF nº 54 de 04 de julho de 2011
Altera o Anexo da Portaria MOG no 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções, de que trata o Anexo 5 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.
Portaria SOF nº 53 de 01 de julho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 52 de 01 de julho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 51 de 01 de julho de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 50 de 28 de junho de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF nº 49 de 24 de junho de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário, constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF nº 48 de 21 de junho de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 47 de 21 de junho de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF nº 46 de 17 de junho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 45 de 16 de junho de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 44 de 15 de junho de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 43 de 14 de junho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 42 de 08 de junho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 41 de 08 de junho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 39 de 01 de junho de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 38 de 31 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Portaria SOF nº 37 de 31 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 36 de 30 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.
Portaria SOF nº 35 de 27 de maio de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 34 de 25 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. .
Portaria SOF nº 33 de 25 de maio de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 32 de 25 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria SOF nº 31 de 20 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria SOF nº 30 de 19 de maio de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 29 de 18 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF nº 28, de 18 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 27, de 16 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF nº 26, de 13 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 25, de 13 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne à Presidência da República.
Portaria SOF nº 24, de 11 de maio de 2011
Institui procedimentos para solicitação de modificações em receitas orçamentárias.
Portaria SOF nº 23, de 04 de maio de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso, constante da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF nº 22, de 28 de abril de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 21, de 27 de abril de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário, constante da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF nº 20, de 20 de abril de 2011
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 19, de 20 de abril de 2011
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Senado Federal.
Portaria SOF nº 17, de 11 de abril de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 16 de 08 de abril de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF 15 de 08 de abril de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF nº 14, de 22 de março de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.
Portaria SOF nº 13, de 15 de março de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 12, de 09 de março de 2011
Publica o Regulamento do Concurso - IV Prêmio SOF de Monografias.
Portaria SOF nº 11, de 04 de março de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF 10, de 03 de março de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF 09, de 03 de março de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria SOF 08, de 02 de março de 2011
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.445, de 1º de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF 07, de 01 de março de 2011
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2011, e dá outras providências.
Portaria SOF 06, de 28 de fevereiro de 2011
Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2011 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.
Portaria SOF 05, de 28 de fevereiro de 2011
Modificar, no âmbito de Encargos Financeiros da União, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.
Portaria SOF nº 04, de 21 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF 03 de 18 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF 02 de 17 de fevereiro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Justiça, da Previdência Social, da Saúde e da Defesa, e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria SOF 01 de 17 de fevereiro de 2011
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.