Programação Orçamentária e Financeira

Portarias SOF

Portaria SOF nº 210, de 31 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 209, de 30 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 208, de 30 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 207 de 30 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 206, de 29 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 205, de 29 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 204, de 29 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 203, de 28 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 202, de 27 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Previdência Social, dos Transportes e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF nº 201, de 23 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VI da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 200, de 23 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso e as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Previdência Social.

Portaria SOF nº 199, de 17 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 198, de 17 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 197, de 17 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 196, de 17 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 195, de 16 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que se refere ao Senado Federal.

Portaria SOF nº 194, de 16 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 193, de 16 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 192, de 16 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 191, de 16 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 190, de 15 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 189, de 15 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 188, de 14 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 187, de 13 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 186, de 13 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 185, de 10 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 184, de 09 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, III, IV, V e VIII da Portaria MP noº, na forma dos Anexos III a IX desta Portaria. 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art.1

Portaria SOF nº 183, de 09 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 182, de 08 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 181, de 08 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 180, de 08 de dezembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 179, de 07 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 178, de 07 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 177, de 07 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 176, de 07 de dezembro de 2010
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2011.

Portaria SOF nº 175, de 02 de dezembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, VII e VIII da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I a VII desta Portaria.

Portaria SOF nº 174, de 01 de dezembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que se refere ao Senado Federal.

Portaria SOF nº 173, de 30 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VIII da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 172, de 30 de novembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 171, de 29 de novembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 170, de 29 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 169, de 29 de novembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 168, de 25 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 167, de 25 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III, IV, V e VI desta Portaria.

Portaria SOF nº 166, de 24 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 164, de 22 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VI da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 163, de 19 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 162, de 19 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 161, de 19 de novembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 160, de 17 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 159, de 17 de novembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF nº 158, de 17 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 157, de 17 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II, da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 156, de 12 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 155, de 11 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 154, de 10 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 153, de 05 de novembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 152, de 04 de novembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, III, IV e VII da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.

Portaria SOF nº 151, de 03 de novembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SOF nº 150, de 28 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 149, de 28 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 148, de 28 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça e da Defesa.

Portaria SOF nº 147, de 27 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 146, de 27 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 145, de 27 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 144, de 27 de outubro de 2010
Alterar, no Anexo da Portaria referida no art. 1º, a seguinte natureza de receita.

Portaria SOF nº 143, de 21 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 142, de 20 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 141, de 19 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 140, de 19 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 139, de 19 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF nº 138, de 19 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 137, de 18 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, no que se refere ao Ministério dos Transportes, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 136, de 14 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 135, de 14 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 134, de 14 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário, constante da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria SOF nº 133, de 08 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 132, de 08 de outubro de 2010
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001, as seguintes naturezas de receita.

Portaria SOF nº 131, de 08 de outubro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 130, de 06 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 129, de 06 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 128, de 06 de outubro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 127, de 04 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 126, de 04 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I, da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 125, de 01 de outubro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II, da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.

Portaria SOF nº 124, de 30 de setembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 123, de 30 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VI da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 122, de 28 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 121, de 27 de setembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e identificador de uso constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e das Cidades.

Portaria SOF nº 120, de 27 de setembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF nº 119, de 23 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 118, de 23 de setembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria SOF nº 117, de 21 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 116, de 21 de setembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria SOF nº 115, de 20 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 114, de 17 de setembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 113, de 17 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e IV da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 112, de 17 de setembro de 2010
Dispõe sobre a classificação orçaModificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 111, de 15 de setembro de 2010
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 110, de 15 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 109, de 15 de setembro de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 108, de 15 de setembro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Senado Federal.

Portaria SOF nº 107, de 06 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 106, de 02 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 105, de 01 de setembro de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 104, de 31 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 103, de 30 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VIII da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III, IV, V, VI e VII desta Portaria.

Portaria SOF nº 102, de 20 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VIII da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, em decorrência do remanejamento a que se refere o art. 1º, na forma dos Anexos III, IV, V, VI e VII desta Portaria.

Portaria SOF nº 101, de 17 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 100, de 17 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 99, de 16 de agosto de 2010
Criar a Comissão de Gestão de Pessoas -CGP, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal -SOF, presidida pelo Secretário-Adjunto de Orçamento Federal responsável pelos assuntos de Gestão Corporativa e constituída pelo Chefe de Gabinete, Secretários-Adjuntos de Orçamento Federal e Diretores de Departamento da SOF, que poderão ser representados pelos seus substitutos legais.

Portaria SOF nº 98, de 16 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 97, de 10 de agosto de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 96, de 09 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 95, de 06 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 94, de 04 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 93, de 04 de agosto de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Integração Nacional e das Cidades, e as fontes de recursos, no que se refere ao Ministério dos Transportes, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 92, de 04 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VII da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 91, de 03 de agosto de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 90, de 30 de julho de 2010
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001, as seguintes naturezas de receita.

Portaria SOF nº 89, de 29 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 88, de 29 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.294, de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 87, de 29 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 86, de 29 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 85, de 26 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 84, de 23 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF nº 83, de 23 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso e as fontes de recursos, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SOF nº 82, de 09 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 81, de 08 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 80, de 08 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF nº 79, de 07 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 78, de 06 de julho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF nº 77, de 05 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 76, de 01 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 75, de 01 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 74, de 01 de julho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 73, de 30 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 72, de 30 de junho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 71, de 30 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 70, de 28 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 69, de 28 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 68, de 28 de junho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 67, de 25 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 66, de 24 de junho de 2010
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001, a seguinte natureza de receita

Portaria SOF nº 65, de 24 de junho de 2010
Incluir a seguinte fonte de recursos no Anexo à Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001

Portaria SOF nº 64, de 23 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF nº 63, de 21 de junho de 2010
Subdelegar competência aos Secretários-Adjuntos CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE, GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES e ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS para autorizarem, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, a emissão de bilhete de passagem aérea que não atenda o prazo previsto no inciso I do art. 1o da Portaria GM/MP no 505, de 29 de dezembro de 2009, desde que ocorra em caráter excepcional e devidamente formalizada a justificativa que comprove a inviabilidade.

Portaria SOF nº 62, de 18 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 61, de 17 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 60, de 14 de junho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, fontes de recursos do Decreto de 31 de maio de 2010, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria SOF nº 59, de 11 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 58, de 11 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 57, de 10 de junho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 56, de 10 de junho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF nº 55, de 10 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 53, de 08 de junho de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 52, de 08 de junho de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 51, de 07 de junho de 2010
Instituir, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal -SOF, os Comitês de Liderança -CL e de Gestão -CG para a coordenação do Processo de Gestão Estratégica.

Portaria SOF nº 50, de 04 de junho de 2010
Instituir aa Comissão Organizadora do 40º aniversário da Secretaria de Orçamento Federal - SOF.

Portaria SOF nº 49, de 02  junho de 2010  
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 48, de 02  junho de 2010  
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF nº 47, de 02  junho de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 46, de 31 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.
 
Portaria SOF nº 45, de 26 de maio de 2010
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001, as seguintes naturezas de receita
 
Portaria SOF nº 44, de 24 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Defesa.
 
Portaria SOF nº 43, de 20 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
 
Portaria SOF nº 42, de 17 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
 
Portaria SOF nº 41, de 13 de maio de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 40, de 10 de maio de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 39, de 07 de maio de 2010
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
 
Portaria SOF nº 38, de 07 de maio de 2010
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
 
Portaria SOF nº 37, de 06 de maio de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 36, de 05 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.
 
Portaria SOF nº 35, de 05 de maio de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 34, de 05 de maio de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP no 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 33, de 05 de maio de 2010
Remanejar os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 32, de 05 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República.
 
Portaria SOF nº 31, de 05 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
 
Portaria SOF nº 30, de 03 de maio de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
 
Portaria SOF nº 29, de 29 de abril de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no âmbito de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.
 
Portaria SOF nº 28, de 26 de abril de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República.
 
Portaria SOF nº 27, de 23 de abril de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Justiça, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.
 
Portaria SOF nº 26, de 23 de abril de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, da Medida Provisória no 486, de 30 de março de 2010, e dos Decretos de 12 e 27 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social e da Saúde.
 
Portaria SOF nº 25, de 22 de abril de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 
Portaria SOF nº 24, de 20 de abril de 2010
Convalidar os atos praticados pelo servidor Fernando César Rocha Machado, matrícula SIAPE n° 1478290, no exercício do encargo de substituto eventual de Norma Aparecida dos Santos Consalter, Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Programas Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, de 17 a 26 de fevereiro de 2010.
 
Portaria SOF nº 23, de 20 de abril de 2010
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 22, de 15 de abril de 2010.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
 
Portaria SOF nº 21, de 15 de abril de 2010.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória no 480, de 26 de janeiro de 2010, no âmbito de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
Portaria SOF nº 20, de 13 de abril de 2010.
Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF nº 19, de 13 de abril de 2010.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.
 
Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010
Incluir no Anexo da Portaria SOF nº 9, de 27 de junho de 2001, a identificação das fontes de recursos de acordo com a Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.

Portaria SOF nº 17, de 09 de abril de 2010.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
 
Portaria SOF nº 16, de 26 de março de 2010.
Modificar, no âmbito de Encargos Financeiros da União, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei Orçamentária de 2010.
 
Portaria SOF nº 15, de 19 de março de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 14, de 18 de março de 2010
Publicar o regulamento do Concurso III Prêmio SOF de Monografias constante do Anexo desta Portaria, com a finalidade de incentivar a pesquisa e a elaboração de estudos sobre o tema "orçamento público".

Portaria SOF nº 13, de 18 de março de 2010
Modificar, no âmbito da Presidência da República, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes de créditos extraordinários reabertos por Decretos de 12 de janeiro de 2010 e de 27 de janeiro de 2010 e aberto pela Medida Provisória no 480, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 12, de 17 de março de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e de crédito especial reaberto por Decreto de 27 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 11, de 10 de março de 2010
Delegar competência aos Secretários-Adjuntos CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE, GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES e ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS, para coordenarem, respectivamente, as atividades de Programação Orçamentária, Assuntos Fiscais e de Gestão Corporativa da Secretaria de Orçamento Federal.

Portaria SOF nº 10, de 05 de março de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 09, de 26 de fevereiro de 2010
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.

Portaria SOF nº 08, de 23 de fevereiro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SOF nº 07, de 23 de fevereiro de 2010
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no âmbito de Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.

Portaria SOF nº 05, de 17 de fevereiro de 2010
As alterações orçamentárias relativas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive de fonte de recursos, de modalidade de aplicação e dos identificadores de uso, de operação de crédito e de resultado primário, serão regidas no corrente exercício financeiro pelos procedimentos contidos na presente Portaria.

Portaria SOF nº 04, de 17 de fevereiro de 2010
Os créditos suplementares autorizados no art. 4o, incisos I, alínea "a", II, IV, alínea "b", V, alínea "a", VI, alíneas "a" e "b", VIII e XVII, e § 1o, da Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária de 2010 - LOA-2010, abertos conforme estabelece o art. 57, §§ 1o, 2o, 3o e 4o, da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 - LDO-2010, no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União, deverão observar a mesma formatação dos Quadros dos Créditos Orçamentários constantes da LOA-2010.

Portaria SOF nº 03, de 09 de fevereiro de 2010
Incluir a seguinte fonte de recursos no Anexo à Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001.

Portaria SOF nº 02, de 03 de fevereiro de 2010
Criar o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Comitê Técnico de Orçamento, de caráter consultivo, coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF, com o objetivo de discutir a proposta de substitutivo aos Projetos de Lei Complementar que tratam da Nova Lei de Finanças Públicas, em observância ao art. 165, § 9o, da Constituição Federal.

Portaria SOF nº 01, de 11 de janeiro de 2010
Ficam estabelecidos por meio desta Portaria os procedimentos e regras para solicitação de créditos adicionais destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais por parte das empresas estatais dependentes.