Portal do Governo Brasileiro

Alterações Orçamentárias

Portarias SOF

Portaria SOF 90 de 30 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF 89 de 30 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria SOF 88 de 29 de dezembro de 2009 Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SOF 87 de 29 de dezembro de 2009 Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde.
Portaria SOF 86 de 23 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e dos Transportes.
Portaria SOF 85 de 22 de dezembro de 2009
A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício de 2009, será efetuada, quando necessária, até 31 de janeiro de 2010, nos limites dos saldos apurados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, em 31 de dezembro de 2009, observado o disposto nesta Portaria.
Portaria SOF 84 de 22 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Portaria SOF 83 de 21 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.
Portaria SOF 82 de 18 de dezembro de 2009
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.
Portaria SOF 81 de 16 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Turismo.
Portaria SOF 80 de 16 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito do Ministério dos Transportes.
Portaria SOF 79 de 16 de dezembro de 2009

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Portaria SOF 78 de 08 de dezembro de 2009

Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.
Portaria SOF 77 de 08 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria SOF 76 de 02 de dezembro de 2009

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social e da Saúde.
Portaria SOF 75 de 01 de dezembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria SOF 74 de 24 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria SOF 73 de 23 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça.
Portaria SOF 72 de 23 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.
Portaria SOF 71 de 23 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Portaria SOF 70 de 20 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF 69 de 18 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Programa de Premiação de Reconhecimento Profissional da Secretaria de Orçamento Federal - SOF.
Portaria SOF 68 de 13 de novembro de 2009
Incluir no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.
Portaria SOF 67 de 10 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, e de seus créditos adicionais, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde, dos Transportes e das Cidades
Portaria SOF 66 de 10 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde.
Portaria SOF 65 de 10 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF 64 de 09 de novembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria SOF 63 de 27 de outubro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria SOF 62 de 19 de outubro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.
Portaria SOF 61 de 14 de outubro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes das Leis nos 11.897, de 30 de dezembro de 2008, 11.974, de 6 de julho de 2009, e 12.018, de 12 de agosto de 2009, no que concerne aos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades e a Encargos Financeiros da União.
Portaria SOF 60 de 06 de outubro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria SOF 59 de 02 de outubro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne às unidades orçamentárias 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário, 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA.
Portaria SOF 58 de 29 de setembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria SOF 57 de 23 de setembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria SOF 56 de 18 de setembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008
Portaria SOF 55 de 15 de setembro de 2009
Convalidar os atos praticados por servidor.
Portaria SOF 54 de 15 de setembro de 2009

Convalidar os atos praticados por servidor.
Portaria SOF 53 de 15 de setembro de 2009

Convalidar os atos praticados por servidor
Portaria SOF 52 de 15 de setembro de 2009
Convalidar os atos praticados por servidor.
Portaria SOF 51 de 15 de setembro de 2009

Convalidar os atos praticados por servidor.
Portaria SOF 50 de 11 de setembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF 49 de 10 de setembro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, e da Lei no 12.018, de 12 de agosto de 2009, no que concerne aos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional.
Portaria SOF 48 de 10 de setembro de 2009
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria SOF 47 de 10 de setembro de 2009
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União
Portaria nº 46 de 14 de agosto de 2009
Delegar competência aos Secretários-Adjuntos CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE, GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES e ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS, para coordenarem, respectivamente, as atividades de Programação Orçamentária, Assuntos Fiscais e de Gestão Corporativa da Secretaria.
Portaria nº 45 de 23 de julho de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº 44 de 22 de julho de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego
Portaria nº 43 de 20 de julho de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria nº 42 de 20 de julho de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº 41 de 03 de julho de 2009
Dispõe sobre a instituição do Manual de Procedimentos de Gestão Documental no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal.
Portaria nº 40 de 18 de junho de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria nº 39 de 15 de junho de 2009
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 38 de 15 de junho de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria nº 37 de 9 de junho de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria nº 36 de 27 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.
Portaria nº 35 de 27 de maio de 2009

Modificar, no âmbito de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o identificador de resultado primário constante da Lei no 11.939, de 14 de maio de 2009.
Portaria nº 34 de 25 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº 33 de 22 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne à Presidência da República e ao Ministério dos Transportes.
Portaria nº 32 de 21 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria nº 31 de 20 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário, constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades.
Portaria nº 30 de 18 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria nº 29 de 14 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne à Presidência da República.
Portaria nº 28 de 06 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria nº 27, de 05 de maio de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne à Presidência da República.
Portaria nº 26, de 05 de maio de 2009

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Portaria nº 25, de 30 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria nº 24, de 30 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria nº 23, de 24 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria nº 22, de 20 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.
Portaria nº 21, de 20 de abril de 2009
Altera as Portarias SOF nos 1 e 2, de 12 de janeiro de 2009.
Portaria nº 20, de 20 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Portaria nº 18, de 14 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário das ações de prestação de serviços de saúde aos militares (ativos, inativos, e pensionistas) e seus dependentes, no que concerne ao Ministério da Defesa, constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº 17, de 9 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito de Encargos Financeiros da União.
Portaria nº 16, de 6 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.
Portaria nº 15, de 2 de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria nº 14, de 1º de abril de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito da Reserva de Contingência.
Portaria nº 13, de 31 de março de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria nº 12, de 19 de março de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº 11, de 17 de março de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Portaria nº 10, de 10 de março de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.
Portaria nº 9, de 19 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 8, de 17 de fevereiro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº 7, de 17 de fevereiro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.
Portaria nº  06, de  06 de  fevereiro de 2009

Modificar, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº  05, de  06 de  fevereiro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº  04, de  22 de  janeiro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008.
Portaria nº  03, de  20 de  janeiro de 2009
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.
Portaria nº  02, de  12 de  janeiro de 2009
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Portaria nº  01, de  12 de  janeiro de 2009
Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2009 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.