Programação Orçamentária e Financeira

Portarias SOF

Portaria nº 71, de 31 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 70, de 28 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recurso constante da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 69, de 21 de dezembro de 2007
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2008.

Portaria nº 68, de 21 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a criação de Comitê Técnico de Orçamento no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, dos órgãos setoriais de orçamento do Poder Executivo e seus respectivos nos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União - MPU. 

Portaria nº 67, de 20 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 66, de 20 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 65, de 20 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso e as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Integração Nacional.

Portaria nº 63, de 17 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria nº 62, de 11 de dezembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria nº 61, de 30 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria nº 60, de 30 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 59, de 29 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 58, de 23 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 57, de 23 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria nº 54, de 12 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria nº 53, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Orçamento Federal em programas de capacitação de curta, média e longa duração.

Portaria nº 52, de 07 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa.

Portaria nº 51, de 6 de novembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário e de uso, constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 50, de 31 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria nº 49, de 25 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 48, de 23 de outubro de 2007
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº 47, de 19 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 46, de 09 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria nº 45, de 05 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne a Encargos Financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria nº 44, de 04 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria nº 43, de 03 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria nº 42, de 02 de outubro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Saúde.

Portaria nº 41, de 20 de setembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 40, de 17 de setembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria nº 39, de 05 de setembro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no âmbito da Unidade Orçamentária 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF.

Portaria nº 38, de 20 de agosto de 2007
Altera o Anexo da Portaria MOG no 42, de 14 de abril de 1999, e dá outras providências.

Portaria nº 37, de 16 de agosto de 2007
Altera o Anexo da Portaria MOG no 42, de 14 de abril de 1999, e dá outras providências.

Portaria nº 36, de 15 de agosto de 2007
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2007
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº  34 , de 09 de agosto de 2007
Ajustar os identificadores de resultado primário de programações do Ministério dos Transportes  

Portaria nº  33 , de 30 de julho de 2007
Modificar fontes de recursos da Administração direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento   

Portaria nº 32, de 18 de julho de 2007
Delegar competência ao Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia   

Portaria nº 31, de 18 de julho de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes   

Portaria nº 30, de 02 de julho de 2007
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.  

Portaria nº 29, de 27 de junho de 2007
Disponibilizar, no Portal SOF, por meio do endereço http://www.portalsof.gov.br, a versão atualizada do Manual Técnico de Orçamento, contendo as instruções para elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.   

Portaria nº 28, de 27 de junho de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria nº 27, de 15 de junho de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria nº 26, de 11 de junho de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e das Cidades.

Portaria nº 25, de 11 de junho de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa.

Portaria nº 24, de 30 de maio de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne à Presidência da República.

Portaria nº 23, de 25 de maio de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria nº 22, de 24 de maio de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de uso constante da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria nº 21, de 23 de maio de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, referente ao Ministério da Educação.

Portaria nº 20, de 21 de maio de 2007
Dispõe sobre a criação de Comissão de Gestão de Pessoas - CGP, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal.

Portaria nº 19, de 03 de maio de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 18, de 23 de abril de 2007
Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Gestão do PortalSOF - CTGP no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal.

Portaria nº 17, de 20 de abril de 2007
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria nº 16 , de 17 de abril de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 15 , de 12 de abril de 2007
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o encaminhamento das solicitaões de créditos suplementares e especiais dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, previstao para a primeira quinzena de abril e de setembro de 2007.

Portaria nº 14 , de 11 de abril de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 13 , de 09 de abril de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 12, de 04 de abril de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria nº 11, de 03 de abril de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades.

Portaria nº 10 , de 16 de março de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Cultura.

Portaria nº 09 , de 06 de março de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria nº 08, de 02 de março de 2007
Tornar sem efeito a publicação da Portaria no 4, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 07, de 28 de fevereiro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria nº 06, de 22 de fevereiro de 2007
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei no 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria nº 05, de 22 de fevereiro de 2007
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2007, e dá outras providências.

Portaria nº 04, de 22 de fevereiro de 2007
Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2007 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União.

Portaria nº 03, de 23 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a criação de Comissão de Gestão da Informação - CGI, no âmbito desta Secretaria de Orçamento Federal.

Portaria nº 02, de 12 de janeiro de 2007
Delegar a responsabilidade ao Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia desta Secretaria de Orçamento Federal, para atender ao disposto na alínea "b", do $ 1º, do art. 13, da Portaria nº 524, de 15 de agosto de 2002, que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria nº 01, de 11 de janeiro de 2007
Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2007.