Programação Orçamentária e Financeira
Portarias SOF
Portaria nº 53, de 28 de dezembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, que “Estima receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2006.”
Portaria nº 52, de 27 de dezembro de 2006
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes ao Ministério da Educação.
Portaria nº 51, de 21 de dezembro de 2006
Trata de modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006.
Portaria nº 50, de 20 de dezembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria nº 49, de 15 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 48, de 14 de dezembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006.
Portaria nº 47, de 14 de dezembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério da Previdência Social, às Operações Oficiais de Crédito e à Reserva de Contingência.
Portaria nº 46, de 12 de dezembro de 2006
Trata de modificar as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente.
Portaria nº 45, de 11 de dezembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e das Cidades.
Portaria nº 44, de 07 de dezembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes ao Ministérios da Justiça e Relações Exteriores.
Portaria nº 43, de 07 de dezembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Saúde.
Portaria nº 42, de 30 de novembro de 2006
Trata de modificar as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne à Receita Federal do Brasil.
Portaria nº 41, de 22 de novembro de 2006
Modifica na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006.
Portaria nº 40, de 22 de novembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria nº 39, de 16 de novembro de 2006
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Portaria nº 38, de 13 de novembro de 2006
Trata de modificar as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário.
Portaria nº 37, de 01 de novembro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Portaria nº 36, de 25 de outubro de 2006
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes ao Ministérios da Educação.
Portaria nº 35, de 20 de outubro de 2006
Trata de modificar as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes aos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e das Cidades e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria nº 34, de 18 de outubro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no âmbito do Ministério da Defesa.
Portaria nº 33, de 13 de outubro de 2006
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.
Portaria nº 32, de 05 de outubro de 2006
Modifica as fontes de recursos as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego.
Portaria nº 31, de 05 de outubro de 2006
Trata de modificação de fontes no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério da Fazenda e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria nº 30, de 05 de outubro de 2006
Modifica as fontes de recursos no que concerne ao Ministério da Justiça.
Portaria nº 29, de 21 de setembro de 2006
Modifica as fontes de recursos referentes ao Ministério do Meio Ambiente.
Portaria nº 28, de 13 de setembro de 2006
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 27, de 12 de setembro de 2006
Modifica fontes de recursos constantes da Lei no 11.306 no que concerne à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Portaria nº 26, de 12 de setembro de 2006
Modifica fontes de recursos constantes da Lei no 11.306 no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Portaria nº 25, de 22 de agosto de 2006
Modifica fontes de recursos referentes à Presidência da República e ao Ministério da Justiça.
Portaria nº 24, de 15 de agosto de 2006
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 23, de 09 de agosto de 2006
Modifica fontes de recursos constantes da Lei no 11.306 no que concerne ao Ministérios do Meio Ambiente.
Portaria nº 22, de 09 de agosto de 2006
Modifica fontes de recursos constantes da Lei no 11.306 no que concerne ao Ministério das Minas e Energia.
Portaria nº 21, de 28 de julho de 2006
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 20, de 17 de julho de 2006
Trata de modificar as fontes de recursos e identificadores de uso referentes aos Ministérios da Educação e da Saúde.
Portaria nº 19, de 13 de julho de 2006
Modifica os identificadores de uso no que concerne à Presidência da República e ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Portaria nº 18, de 10 de julho de 2006
Trata de modificar as fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio 2006.
Portaria nº 17, de 10 de julho de 2006
Dispõe sobre modificar o indicador de resultado primário constante da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006.
Portaria nº 16, de 5 de julho de 2006
Modifica fontes de recursos constantes da Lei no 11.306 no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Planejamento, Orçamento e Gestão, Integração Nacional e Transferências a Estados, DF e Municípios.
Portaria nº 15, de 4 de julho de 2006
Dispõe sobre modificação de fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.306 no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia e das Cidades.
Portaria nº 14, de 3 de julho de 2006
Trata de modificar fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes aos Ministérios de Minas e Energia e das Cidades.
Portaria nº 13, de 29 de junho de 2006
Modifica os identificadores de uso constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne às Unidades Orçamentárias da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria nº 12, de 27 de junho de 2006
Dispõe sobre modificações de fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006 referentes ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente ligado à Presidência da República.
Portaria nº 11, de 23 de junho de 2006
Estabelece a modificação das fontes de recursos constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, referentes ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Operações Oficiais de Crédito.
Portaria nº 10, de 20 de junho de 2006
Trata de modificar, os identificadores de uso constantes da Lei no 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Portaria nº 09, de 14 de junho de 2006
Trata de modificar fontes de recursos constantes da Lei no 11.306 referentes à NUCLEP, empresa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Portaria nº 08, de 12 de junho de 2006
Dispõe sobre modificação das fontes de recursos no que concerne à Reserva de Contingência.
Portaria nº 07, de 12 de junho de 2006
Modificar as fontes de recursos referentes aos órgãos Encargos Financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.
Portaria nº 06, de 29 de maio de 2006
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2006, e dá outras providências.
Portaria nº 05, de 29 de maio de 2006
Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2006 no âmbito dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.
Portaria nº 04, de 24 de maio de 2006
Dispõe sobre modificar as fontes de recursos no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo.
Portaria nº 03, de 26 de abril de 2006
Trata de incluir, modificar e excluir naturezas de receita relacionadas no Anexo à Portaria SOF no 9, de 27 de junho de 2001.
Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2006
Tornar insubsistente a Portaria no 67, de 29 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2005, Edição Extra, Seção I, Página 4.
Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2006
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.