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Contexto

 

O Projeto Esplanada Sustentável – PES foi instituído pela Portaria Interministerial MP/MMA/MME/MDS nº 244, de 6 de junho de 2012, a partir da integração das ações constantes nos seguintes programas: Programa de Eficiência do Gasto – PEG; Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e a Coleta Seletiva Solidária.  Portaria Interministerial nº 244 de 06/06/2012.

A metodologia utilizada é o PDCA (plan, do, check, act). Essa metodologia consiste em uma ferramenta gerencial na qual há uma fase inicial de coleta de informações sobre as despesas, para em seguida essas despesas serem analisadas, de modo a definir um potencial de economia e a identificação de ações que poderão promover redução efetiva de gastos. 

De forma a consolidar o Projeto Esplanada Sustentável, adotou-se como estratégia inicial implantar um escopo regional mais reduzido na primeira etapa, sendo o Projeto implementado apenas nas unidades de Brasília – DF.

Apesar da previsão inicial do PES ter período de acompanhamento para 12 meses houve uma decisão estratégica de encerrá-lo em dezembro de 2012, para então poder expandi-lo para outras unidades do Brasil já no ciclo seguinte. Assim, o primeiro ciclo do Projeto teve duração de apenas 6 meses, considerando os dados do segundo semestre de 2011 e do segundo semestre de 2012.

O primeiro ciclo contou com a participação de 21 órgãos do executivo federal que deveriam inserir, mensalmente no SisPES, informações físicas e financeiras referentes aos gastos de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Vigilância, Limpeza e Conservação, Papel, Copos Descartáveis e Telefonia Móvel e Fixa.

Em janeiro de 2013 foi iniciado o 2º ciclo do PES com a participação de 35 órgãos, com unidades em todo o Brasil. Os órgãos participantes pactuaram metas financeiras de redução de gastos com Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia; Vigilância; Limpeza e Conservação; Material de Consumo; Locação de Imóveis e Veículos; Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Serviços de Processamento de Dados e Manutenção de Bens Imóveis.

No dia 9 de Junho foi realizado na SOF o evento de lançamento do 3º ciclo do projeto que apresentou aos órgãos o escopo de trabalho para o 2º semestre de 2014. No 3º ciclo haverá distinção entre as despesas que serão acompanhadas e as despesas que serão monitoradas.

Monitoramento:

Os órgãos poderão escolher as despesas que serão monitoradas, sendo que Energia Elétrica e Água e Esgoto são obrigatórias.

Estas despesas serão alvo de pactuação de metas de redução de gastos.

A economia de gastos obtida será revertida em premiação financeira.

Acompanhamento:

Focado nas demais despesas do ciclo anterior que não forem alvo de pactuação.

Não haverá pactuação de metas para este grupo de despesas.

Haverá premiação não financeira aos órgãos que implementarem práticas de eficiência que possam ser adotadas por outros órgãos.