Portarias

Portarias

Portaria MP Nº 67, de 1º de março de 2016
A despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens, nos itens e naturezas de despesa especificados no Anexo I, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2016, deverá observar os limites estabelecidos no Anexo II desta Portaria.

Portaria MP Nº 82, de 11 de março de 2016
Delegar competência ao Secretário de Orçamento Federal para, mediante publicação de portaria, remanejar, ajustar e divulgar limites de movimentação e empenho no exercício de 2016.

Portaria SOF Nº 23, de 15 de março de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 24, de 15 de março de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 28, de 7 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 31, de 13 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 34, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 36, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 37, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 38, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 42, de 18 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 43, de 19 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 46, de 26 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 47, de 26 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 48, de 27 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 49, de 27 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 50, de 29 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 51, de 29 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 52, de 29 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 53, de 2 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 54, de 4 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 55, de 5 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 57, de 6 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 59, de 10 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 63, de 1º de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 70, de 14 de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 73, de 17 de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 74, de 22 de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 78, de 7 de julho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 82, de 20 de julho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 83, de 20 de julho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.