Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO
- Apresentação
- Texto do Projeto de Lei
- Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
- Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016
- Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho
- Anexo IV - Introdução Metas Fiscais
Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Anexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
Anexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido
Anexo IV.5 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
Anexo IV.6 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS A a F
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO G
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO H
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS I a K
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO L
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS M a O
Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo - LOAS
Anexo IV.10 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2016
Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2017
Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2018
Anexo IV.12 - Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015