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Orçamentos Anuais

Orçamento 2016

Programação Orçamentária e Financeira
Alterações Orçamentárias
Classificação Orçamentária
Relatório de Avaliação Fiscal
Lei Orçamentária Anual - LOA

 

Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA
Custeio e Investimento (Orçamentos Fiscal e Seguridade Social)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO

    Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais

    Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

    Anexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior

    Anexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido

    Anexo IV.5 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos

    Anexo IV.6 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS

    Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis

    Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas

    Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS A a F

    Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO G

    Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO H

    Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS I a K

    Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO L

    Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS M a O

    Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo - LOAS

    Anexo IV.10 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

    Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2016

    Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2017

    Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2018

    Anexo IV.12 - Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015

Cadastro de Ações

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, divulga para a sociedade brasileira o cadastro das ações constantes da Lei Orçamentária (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social), em conformidade com o disposto no art. 132, § 1º, inciso I, alínea "h", da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016). 

O Cadastro de Ações Orçamentárias tem por objetivo fornecer informações qualitativas sobre as ações programadas no orçamento de cada exercício, contribuindo para a maior transparência da atuação governamental e para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação das ações de governo. 

A publicação do Cadastro é realizada nesta página eletrônica do Orçamento Federal por Programa, no formato PDF, estando também disponível no módulo Acesso Público do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), contando com funcionalidades que ampliam as opções de pesquisa. Cabe ressaltar que neste último a publicação é dinâmica, ou seja, as atualizações são carregadas diariamente de modo a retratar a evolução do Cadastro de Ações ao longo do exercício.

Formas de Pesquisa:

 

 

  • Por tipo de Programas
    1. Temático
    2. Gestão e Manutenção
    3. Operações Especiais

 

Exercícios Anteriores

PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatórios Mensais

Ações do documento