Programação Orçamentária
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 235, de 27 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 234, de 27 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 230, de 20 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 222, de 12 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I, II, V e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria
Portaria SOF nº 214, de 11 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I, V e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 211, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 210, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 209, de 10 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 208, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 207, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 206, de 06 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 205, de 06 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 202, 04 de dezembro de 2013
Portaria SOF nº 188, 26 de novembro de 2013
Portaria SOF nº 186, 22 de novembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 170, de 31 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 167, de 29 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 164, de 25 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Portaria SOF nº 163, de 23 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 162, de 21 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 158, de 15 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 157, de 15 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria
Portaria SOF nº 154, de 10 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 152, de 09 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 146, de 04 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 142, de 02 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 140, de 02 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no âmbito dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e IV da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 132, de 26 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 130, de 23 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 125, de 16 de setembro de 2013
Altera o art. 2o da Portaria SOF nº 82, de 23 de julho de 2013, que institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de receitas orçamentárias.
Portaria SOF nº 124, de 16 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 121, de 10 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no âmbito dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portaria SOF nº 120, de 10 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 119, de 09 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 118, de 09 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 117, de 05 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 116, de 05 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 112, de 03 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 109, de 29 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 108, de 28 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 107, de 26 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 105, de 22 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 104, de 20 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 103, de 20 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 102, de 19 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 101, de 16 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 100, de 15 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 98, de 13 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 97, de 09 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 96, de 08 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar os detalhamentos dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar os detalhamentos dos Anexos I e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 92, de 2 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 90, de 1 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar os detalhamentos dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 89, de 31 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 88, de 26 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 87, de 25 de julho de 2013
Divulgar, para fins de observância da vedação constante do caput do art. 87 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, que o valor per capita do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar praticado na União no mês de março de 2012, apurado de acordo com o parágrafo único do referido artigo, é de R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) e R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), respectivamente.
Portaria SOF nº 82, de 23 de julho de 2013
A Secretaria de Orçamento Federal – SOF elaborará a estimativa das receitas orçamentárias do Governo Federal e as disponibilizará no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, no endereço eletrônico www.siop.planejamento.gov.br.
Portaria SOF nº 81, de 19 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 80, de 18 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 79, de 18 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 78, de 18 de julho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 71, de 10 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 70, de 09 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 69, de 09 de julho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 64, de 01 de julho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 63, de 27 de junho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 61, de 27 de junho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 57, de 20 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 56, de 20 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 49, de 04 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria SOF nº 48, de 04 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria SOF nº 39, de 17 de maio de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, III e V da Portaria MP nº 147, de 3 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria SOF nº 01, de 08 de janeiro de 2013
Divulgar os limites finais de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo desta Portaria.