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Programação Orçamentária

Portaria SOF
 
Portaria SOF  nº 239, de 30 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 235, de 27 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 234, de 27 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 230, de 20 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 228, de 19 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 227, de 19 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 225, de 18 de dezembro de 2013
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 222, de 12 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 221, de 12 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 220, de 12 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 219, de 12 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 218, de 12 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I, II, V e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 216, de 12 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 215, de 12 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria
 

Portaria SOF  nº 214, de 11 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I, V e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF  nº 211, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 210, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 209, de 10 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF  nº 208, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 207, de 10 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 206, de 06 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 205, de 06 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 203, 05 de dezembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 202, 04 de dezembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos II e IV da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
  
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria
 
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 188, 26 de novembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 186, 22 de novembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
 
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, III e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
 
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
 
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 171, de 06 de novembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF  nº 170, de 31 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 169, de 31 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 167, de 29 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 166, de 29 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 165, de 25 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 164, de 25 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.

Portaria SOF  nº 163, de 23 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 162, de 21 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 158, de 15 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 

Portaria SOF  nº 157, de 15 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria

Portaria SOF  nº 154, de 10 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF  nº 152, de 09 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 146, de 04 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. 

Portaria SOF  nº 144, de 02 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.


Portaria SOF  nº 142, de 02 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 140, de 02 de outubro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 139, de 01 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 138, de 01 de outubro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 137, de 30 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 136, de 27 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no âmbito dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
 
Portaria SOF  nº 135, de 27 de setembro de 2013
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
 
Portaria SOF  nº 134, de 27 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SOF  nº 133, de 27 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e IV da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
 

Portaria SOF  nº 132, de 26 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF  nº 130, de 23 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 125, de 16 de setembro de 2013
Altera o art. 2o da Portaria SOF nº 82, de 23 de julho de 2013, que institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de receitas orçamentárias.

Portaria SOF  nº 124, de 16 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 121, de 10 de setembro de 2013
Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos no âmbito dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SOF  nº 120, de 10 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.


Portaria SOF  nº 119, de 09 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 118, de 09 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 117, de 05 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 116, de 05 de setembro de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF  nº 112, de 03 de setembro de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

 
Portaria SOF  nº 111, de 30 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 109, de 29 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 108, de 28 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 107, de 26 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 105, de 22 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 104, de 20 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 103, de 20 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF  nº 102, de 19 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 101, de 16 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 100, de 15 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 98, de 13 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 97, de 09 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 96, de 08 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar os detalhamentos dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 94, de 06 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 93, de 06 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar os detalhamentos dos Anexos I e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 92, de 2 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 91, de 02 de agosto de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 90, de 1 de agosto de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar os detalhamentos dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF  nº 89, de 31 de julho de 2013

Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 88, de 26 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 87, de 25 de julho de 2013
Divulgar, para fins de observância da vedação constante do caput do art. 87 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, que o valor  per capita do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar praticado na União no mês de março de 2012, apurado de acordo com o parágrafo único do referido artigo, é de R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) e R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), respectivamente.

Portaria SOF  nº 82, de 23 de julho de 2013
A Secretaria de Orçamento Federal – SOF elaborará a estimativa das receitas orçamentárias do Governo Federal e as disponibilizará no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, no endereço eletrônico www.siop.planejamento.gov.br.

Portaria SOF  nº 81, de 19 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 80, de 18 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 

Portaria SOF  nº 79, de 18 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 78, de 18 de julho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 71, de 10 de julho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 70, de 09 de julho de 2013 
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 69, de 09 de julho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 64, de 01 de julho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 63, de 27 de junho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 61, de 27 de junho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 58, de 24 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 

Portaria SOF  nº 57, de 20 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 56, de 20 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo V da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 53, de 17 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 
Portaria SOF  nº 52, de 14 de junho de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
 

Portaria SOF  nº 49, de 04 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, II e VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria SOF  nº 48, de 04 de junho de 2013
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento constante do Anexo VII da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF  nº 39, de 17 de maio de 2013
Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I, III e V da Portaria MP nº 147, de 3 de maio de 2013, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Portaria SOF  nº 01, de 08 de janeiro de 2013
Divulgar os limites finais de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.680, de 17 de fevereiro de 2012, na forma do Anexo desta Portaria.