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Direção da política econômica mantém foco no ajuste fiscal e na redução da inflação, diz Barbosa

21/12/2015
Em teleconferência com investidores nacionais e internacionais, ministro defendeu necessidade de adaptação para novo ciclo de crescimento econômico

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, indicado ao Ministério da Fazenda disse, nesta segunda-feira (21/12), em teleconferência pela manhã com mais de 1.200 investidores nacionais e internacionais, que “a direção da política econômica é a mesma com o foco no ajuste fiscal e na redução da inflação". Ele reforçou que o governo irá perseguir a meta de resultado primário para 2016 de 0,5% do PIB, conforme a Lei do Orçamento Anual aprovada pelo Congresso Nacional.

O ministro avaliou que o Brasil se beneficiou de um ciclo com alto preço das commodities nos últimos anos e que agora é necessário se adaptar para promover uma nova etapa de crescimento econômico. “Esta situação mudou e agora precisamos gerar fontes domésticas de crescimento com aumento de produtividade e isto depende de reformas, não apenas de melhorar o balanço fiscal, mas também o funcionamento da economia por meio de normas regulatórias, abrindo nossa economia para investimentos com regras mais apropriadas sobre o retorno dos investimentos e adequadas aos riscos", disse.
 
Barbosa disse acreditar que, em uma economia grande e diversificada como a brasileira, há muitas oportunidades para serem aproveitadas e há muitos ganhos de produtividade ao alcance do governo e das empresas brasileiras. "A questão é reduzir o risco sistemático para que os investidores nacionais e internacionais se sintam seguros para aproveitar as oportunidades existentes”, declarou. 
 
O ministro analisou ainda que, no Brasil, há diversos ganhos de produtividade que podem ser materializados rapidamente apenas com a adoção de tecnologias já comuns em muitas partes do mundo. “Mesmo com o atual nível de demanda, se definirmos as regras e as condições apropriadas, mais investimentos virão”, complementou. “Devemos modificar o nosso modelo de crescimento e já estamos tentando fazer isso para focar mais na geração de ganhos produtivos baseados em melhores marcos regulatórios, melhor educação, melhor infraestrutura e em um melhor ambiente de negócios”, concluiu. 
 
Barbosa destacou que já foram tomadas medidas para lidar com as dificuldades econômicas, como o maior corte de gastos discricionários já feito desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de R$ 78 bilhões. Ele informou também que o governo irá encaminhar, ainda no começo de 2016, uma proposta de reforma da previdência e, desta forma, também reduzir as despesas obrigatórias do governo. Atualmente, os gastos previdenciários e de assistência social representam 47% das despesas obrigatórias.
 
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Segundo o ministro, técnicos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social estiveram trabalhando nos últimos meses em uma série de alternativas e propostas para a reforma do sistema previdenciário. A maioria das iniciativas, indicou, está focada nas mudanças para aperfeiçoar os requerimentos de idade para acessar os benefícios. "Esperamos consolidar e finalizar esta proposta no começo de 2016 para encaminhar os projetos de lei e de emenda à Constituição para o Congresso no começo do próximo ano”. Barbosa ressaltou que a elaboração da reforma previdenciária está sendo feita com um amplo diálogo e negociação política para que “possa ser enviada e também aprovada”.
 
O ministro disse ainda que o governo buscará realizar reformas fiscais. “Existe a necessidade de reduzir a complexidade e aprimorar a eficiência do sistema de coleta de impostos e esta é uma área em que o Brasil pode ter imenso ganho produtivo no curto prazo sem aumentar o gasto fiscal”, avaliou. Disse ainda que já há um longo debate sobre o tema e que os pontos mais recorrentes tratam da necessidade de controlar as despesas com metas e limites para o gasto público. “Podemos avançar nesta área. Há muita experiência internacional sobre o tema e, quando a situação for adequada, teremos um debate aberto sobre isso para aperfeiçoar nossas regras e sistemas para o futuro”, considerou.
 
Barbosa também destacou que o governo não planeja nenhum aumento acentuado de impostos no curto prazo, mas somente correções necessárias que já estão sendo apreciadas no Congresso. “Mesmo com a aprovação da CPMF, a carga fiscal será trazida somente ao mesmo nível de 2011 e 2010. Nos últimos anos, tivemos no Brasil uma queda na carga fiscal total por conta da redução da atividade econômica”, esclareceu.
 
Por último, Barbosa informou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não deverá receber novos aportes do Tesouro Nacional porque já conta com recursos suficientes para atender a demanda para os próximos anos, com foco em infraestrutura, pequenas e médias empresas, e inovação.