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Valdir Simão assume Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

22/12/2015
Valdir Simão assume Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Foto: Clésio/MP

Novo ministro destacou a unidade da equipe econômica visando promover reequilíbrio fiscal e retomada do crescimento

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, destacou nesta terça-feira (22/12), durante a cerimônia de transmissão de cargo,  que a nova composição da equipe econômica continuará trabalhando em conjunto para promover o reequilíbrio fiscal e a retomada do crescimento econômico. 
 
Simão foi empossado ontem, em solenidade no Palácio do Planalto, juntamente com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em seu discurso, o novo titular do Planejamento afirmou que é preciso discutir a qualidade do gasto público, preservando as políticas sociais ao menor custo possível. “É preciso manter o processo de aperfeiçoamento dos programas. A qualidade do gasto não é apenas fazer mais com menos. É fazer políticas que tenham foco no cidadão com o menor custo possível”.
 
Em sintonia com o discurso do seu colega da Fazenda, Valdir Simão afirmou, ao comentar sobre o atual quadro econômico, que o Brasil já atravessou situação semelhante e teve plena capacidade de recuperação em função da economia diversificada e mercado interno amplo. “É muito importante demonstrar que temos a capacidade de transformar essa realidade. Certamente vamos conseguir reverter o quadro, transmitir mais segurança e atrair mais investidores”.
 
Ele lembrou ainda a importância da aprovação, pelo Parlamento, das três peças orçamentárias (LOA 2015, LOA 2016 e PPA 2016-2019). “Agora é o momento de trabalhar e começar o ano com mais previsibilidade fiscal”.  Apontou, no entanto, que ainda é necessário que ocorram aprovações de outras matérias legislativas, especialmente na área tributária, que são “essenciais para enfrentar a queda na arrecadação, decorrente do cenário econômico adverso. ”
 
Ele ainda frisou a necessidade de se adotar novas medidas para buscar mais equilíbrio do regime geral de Previdência Social.  O ministro do Planejamento reforçou que é preciso discutir alternativas para adiar as aposentadorias de modo que o sistema se torne sustentável. “Pode ser por limite de idade ou por uma junção entre idade e tempo de contribuição. Precisamos buscar uma fórmula que atenda às expectativas de médio e longo prazo e que seja aprovada pelo Congresso. O debate sobre a reforma da Previdência é urgente. Para garantir a sustentabilidade do regime geral, precisamos fazer esses ajustes.
 
INVESTIMENTOS
 
Sobre medidas relacionadas aos investimentos, Valdir Simão disse que o Ministério do Planejamento continuará a ter papel central na coordenação dos programas em andamento, em parceria com os ministérios setoriais.
 
Ele destacou a destacou a continuidade das concessões do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), essenciais para a retomada do crescimento da economia,  e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para melhorar as vidas das pessoas nas grandes cidades.
 
Servidores
 
Simão, que é servidor público de carreira, afirmou que fará todo o esforço para o avanço da qualificação e formação dos servidores, além de manter um diálogo permanente e respeitoso com todas as carreiras, equilibrando as demandas e restrições fiscais do momento.
 
Para assumir o comando do Ministério do Planejamento, Valdir Simão deixou a função de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, cargo que ocupou de janeiro a dezembro de 2015.
 
Reforma administrativa 
 
Ao transmitir o cargo para Valdir Simão, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,  lembrou a reforma administrativa iniciada em sua gestão no Planejamento. Segundo ele, esta ação contribuiu para a racionalização de ministérios e redução de cargos comissionados.
 
“Também fizemos uma ampla reestruturação e aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União para melhorar a eficiência do governo e proporcionar um melhor desenvolvimento urban. A reforma está em andamento e o ministro Valdir [Simão] poderá avançar mais nesse processo”, completou.
 
Barbosa ressaltou ainda que, enquanto esteve no Ministério do Planejamento, foi possível dar também contribuições na área fiscal. “Nesses doze meses conseguimos avançar bastante, principalmente na are fiscal, também na área de gestão e planejamento”, afirmou, ao destacar parceria construída entre os ministérios do Planejamento e Fazenda.