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“Ajuste fiscal e recuperação do crescimento andam juntos", diz ministro do Planejamento

17/12/2015

Nelson Barbosa participou da abertura do seminário “A nova geração de regras fiscais”, ao lado do presidente do Ipea, Jessé Souza


“É importante avaliar e melhorar, cada vez mais, a qualidade do gasto público. E é nesse contexto que se insere esse debate promovido pelo Ipea sobre regras fiscais”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, na abertura do seminário A nova geração de regras fiscais: a experiência internacional e o caso brasileiro. O evento foi realizado nesta quinta-feira, dia 17, na sede do Ipea, em Brasília. Para o ministro, este é um momento de vários ajustes, em que o país busca construir as bases para um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento; e uma economia complexa, diversificada, como a do Brasil, sempre vai demandar várias alternativas e opiniões.

O ministro observou que o Ipea, além de um centro de pensamento e formulação de propostas, pode certamente organizar e coordenar um debate tão importante para o país e foi nesse intuito que sugeriu à instituição a discussão sobre o tema neste seminário. “Marcamos a data para este período da última semana de atividade normal no Legislativo, antes do recesso de final de ano, porque já prevíamos que, em um esforço do Governo com o Congresso Nacional, já estaria concluída a votação do orçamento, do PPA e da LDO para o próximo ano. Então, tendo as regras definidas para o próximo ano, podemos ter um debate hoje sobre regras fiscais – o que é feito no mundo, o que tem sido feito no Brasil e se é possível aperfeiçoar”, destacou.

Nelson Barbosa disse que o ajuste fiscal e a recuperação do crescimento andam juntos. E que, neste aspecto, o Governo Federal tem realizado um grande esforço fiscal desde o início do ano. A partir do final do ano passado, foi adotado um conjunto de medidas de redução de despesas e recuperação de receita que totaliza R$ 134 bi, que equivale a 2,3% do PIB, sendo que a maior parte desse esforço foi controle de despesa – o contingenciamento atingiu R$ 78,5 Bi. Outros controles de despesa e reformas importantes em vários programas se fizeram obrigatórios, como nos casos do Seguro Desemprego, Abono Salarial, Pensão por Morte e Seguro Defeso, além de outras medidas ainda em andamento. É o caso da revisão de programas sociais com o objetivo de preservá-los, a exemplo do PSI, Fies, Planos Safra e Ciência sem Fronteiras, entre outros.

Segundo o economista, com essas medidas, ao final do ano, o nível de despesa deve ficar muito próximo ao que foi programado em maio, com um pequeno aumento – basicamente por despesas obrigatórias: “As chamadas despesas discricionárias do Governo, pela primeira vez este ano cairão, em termos nominais, em relação ao ano anterior. Em percentual do PIB, as despesas discricionárias podem fechar o ano em um nível equivalente ao de 2011 e para o próximo ano já estava programada uma nova redução. Este orçamento está sendo votado”.

Para o presidente do Ipea Jessé Souza, no momento atual, em que tanto o Ministério do Planejamento quanto à presidente Dilma buscam compatibilizar as metas de ajuste fiscal com a retomada do dinamismo econômico, esta é uma discussão extremamente propícia. “É um momento de equilíbrio das contas públicas e também de proteção à herança de inclusão social, que tem sido a marca dos últimos dez a quinze anos”, lembrou o sociólogo.

Seminário
O seminário A nova geração de regras fiscais: a experiência internacional e o caso brasileiro teve como objetivo realizar um balanço da trajetória da institucionalidade brasileira sobre metas fiscais à luz do debate internacional recente. Na primeira mesa, abordando a experiência internacional na geração de regras fiscais, participaram Vagner Ardeo, vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV); Xavier Debrun, vice-chefe da Divisão de Política Fiscal e Acompanhamento do Fundo Monetário Internacional (FMI); e Sérgio Gobetti, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

A segunda discussão teve o foco na experiência brasileira e contou com a presença de Esther Dweck, secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV; e Cláudio Hamilton Matos dos Santos, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.